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| Muro erguido para proteger a privacidade de residência |
Por
Walmir
Rosário*
Caso
ainda vivo estivesse o ex-governador da Bahia, Octávio Mangabeira (1947-1951)
estaria a dar boas gargalhadas com o reconhecimento de uma de suas frases,
talvez a mais famosa delas e que o tornou notável (não só por isso), mas que
sempre é lembrado quando a reconhecemos em voga: “Pense num absurdo, na Bahia
tem precedente”.
E
Octávio Mangabeira não era um político qualquer, daqueles que ficam famosos
pelo besteirol proferido numa frase infeliz. Era um político de respeito, com
um currículo de fazer inveja: engenheiro civil, jornalista, professor, diplomata
(ministro das Relações Exteriores), orador e ensaísta. Como político foi Membro
do Conselho Municipal de Salvador, deputado federal e senador.
Voltando
ao assunto desta crônica, depois de 25 anos um fato ocorrido na cidade mineira
de Passos, finalmente, ganhou o noticiário internacional, embora poucas pessoas
tenham conhecimento da relação que teria com o precedente baiano. Mas garanto
que tem, pois me considero bem informado no tema, apesar dos 25 anos que
distancia um do outro, o mais velho em Salvador, que não causou esse bochicho todo.
De
pronto me ponho a discordar de Karl Marx, quando disse na obra “O 18 Brumário
de Luís Bonaparte (1852), quando construiu a frase: "A história se repete,
a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa". Não há nenhuma
mediocridade ou mesmo conhecimento dos autores dos fatos, em Salvador ou em
Passos. Uma simples coincidência, se é que ela existe.
A
notícia amplamente divulgada pela imprensa sobre a construção de um muro no
quintal de uma casa para preservar a privacidade dos moradores passou 25 anos
incólume do largo conhecimento público, restringida apenas aos moradores de
Passos, além de poucos “estrangeiros”. E o que é pior: a notícia é esmiuçada de
todas as formas em busca dos culpados.
Num
programa de TV que assisti no You Tube, o apresentador questionou até qual o
motivo que o vizinho da casa baixa teria ao tentar esconder, como se sua
privacidade não fosse um direito fundamental na preservação da dignidade
humana. É que enquanto o prédio estava sendo construído ele tentou trocar a
área por uma que tinha de maior preço, no centro da cidade, e foi recusada.
Em
seguida, tentou comprar os apartamentos cujas janelas permitiriam vasculhar sua
casa, seu quintal, sua piscina (?). Depois se propôs mandar fabricar e colocar,
a custo zero, um sistema extra janelas que permitisse a ventilação e evitasse a
indiscrição. Nova recusa. Aí teve a ideia de erigir um muro com 13 metros de
altura para evitar olhares curiosos sobre sua família.
O
mais curioso desta história é que os dois moradores estavam legalmente corretos
com a legislação municipal que regulava e regula as construções e o direito de
vizinhança. Construído o muro, isso lá pelo ano de 2001, a discussão rolou à
vontade entre os moradores de Passos. Agora, com a passagem de um influencer o muro passou a ser
questionado lá e alhures.
Ainda
bem que o caso precedente, em Salvador, a capital da Bahia, aconteceu em 1976,
com a comunicação sem os grandes avanços e alcances de hoje, que o fez
permanecer paroquiano. Portanto, 50 anos após me veio à mente a luta do pai
(cujo nome do saudoso preservo, por ser de família bastante conhecida) de um
amigo para defender a privacidade de sua família dos olhos dos moradores do
prédio vizinho, à movimentação de seu quintal e piscina.
O
proprietário da casa era uma pessoa influente no cenário empresarial, social e
político da Bahia, que poderia ter utilizado seu prestígio, mas preferiu
abdicar das possíveis vantagens para agir na conformidade da lei. A residência,
uma das bem postas e construídas do Horto Florestal, foi devassada por um
prédio de três andares, cujo projeto também se encontrava dentro da legislação.
No
caso baiano, o proprietário, ao sentir a devassa de sua privacidade, e não possuir
os instrumentos legais para barrar a invasão, mandou construir uma estrutura de
cano grosso galvanizado, na mesma altura e largura das janelas vizinhas. Ao que
tudo parecia, bastaria plantar uma espécie de trepadeira de crescimento rápido
que estaria protegido.
Ledo
engano. Exatamente aí foi que novos problemas começaram, de verdade, pois as
folhas teimavam em cair exatamente na piscina. Eu mesmo presenciei o dono da
casa de altíssimo padrão, logo pela manhã retirando as birrentas folhas da
límpida e bem tratada água. Hoje sabemos que se ele ou seus arquitetos tivessem
pensado na construção de um muro as complicações teriam sido mais que
passageiras.
Dois
problemas diferentes, em épocas distintas, com soluções díspares, em que as das
partes possuíam direitos. A única diferença é que o avanço da comunicação
tornou um dos fatos notórios, ao ponto de ganhar o mundo e debates nas mídias
sociais. O pior é que a devassa familiar não foi vista como um bem, um direito
por alguns dos comunicadores.
A meu
ver, farsa não existiu por serem fatos isolados, acontecimentos díspares, sem
qualquer tentativa da segunda tentar imitar a primeira, até por falta de
conhecimento.
*Radialista,
jornalista e advogado.
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